Como aplicar a Recuperação Tributária na sua empresa?

A recuperação tributária é um processo que permite o resgate de créditos tributários acumulados na gestão de uma empresa, devido ao acúmulo de impostos pagos indevidamente, com o passar dos anos.

Sabendo que este é um assunto importante, para que os gestores possam se beneficiar de suas oportunidades e melhorar os seus resultados, preparamos este conteúdo. 

Ao longo de nosso artigo, iremos explicar como a recuperação tributária funciona, como ela deve ser feita e quais são os seus benefícios. Leia com atenção!

O que é recuperação tributária?

Diversos modelos de empresas, sejam elas públicas, privadas, de pequeno ou grande porte, todas têm o direito à recuperação tributária.

Essa é uma poderosa ferramenta que possibilita o resgate de impostos, taxas e demais contribuições pagas por uma empresa de forma indevida.

Deste modo, o que foi pago ao Governo poderá ser recuperado. Isso porque, existem diferentes maneiras nas quais os governos podem estabelecer o recolhimento de impostos ilegais.

Um bom exemplo é o princípio da anualidade, onde orienta que um novo tributo só poderá vigorar um ano após a sua publicação. Deste modo, uma alíquota só pode aumentar por meio de uma lei e jamais por uma portaria.

Como efetivar a recuperação tributária

A fim de realizar uma gestão tributária assertiva, é preciso realizar um levantamento integral de todos os tributos que foram recolhidos pelos governos e pagos por uma empresa de forma indevida.

Após feito isso, é possível fazer a correção monetária, devendo os valores serem atualizados, aplicando-os sobre a taxa básica de juros como, SELIC.

Deste modo, por meio judicial ou de procedimento administrativos, a empresa poderá estar apta à recuperação tributária.

Sendo assim, a recuperação tributária se dá principalmente pela compreensão dos tributos a serem pagos. A compensação de seus créditos só pode ser realizada com tributos do mesmo modelo.

Ou seja, o Imposto de Renda (IR) só poderá ser compensado com outros tributos federais e assim por seguinte.

Enquanto a relação com outros tributos é preciso fazer a avaliação de todas as declarações tributáveis, fazendo a verificação de cada nota fiscal, despesas, encargos e custos para que seja possível fazer a recuperação de todos os tributos.

Quais são os tributos que podem ser recuperados?

A realização de um levantamento minucioso de seus tributos contribui na identificação de falhas que precisam ser retificadas, a fim de reduzir os riscos a que a sua empresa está sujeita. 

Dessa forma, a recuperação tributária contribui na redução de carga tributária, pois permite que uma empresa pague seus impostos, taxas e contribuições de maneira adequada.

É o que possibilita a redução de gastos com o pagamento de tributos. Como resultado, melhora a gestão financeira, facilitando a realização de investimentos para expansão do negócio. 

A recuperação tributária é passível de diferentes tributos. Entre eles, estão:

• PIS (Programa de Integração Social)– receita bruta e repique;
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
• FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
• INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
• ICMS pago nas contas de Energia elétrica.

Benefícios da recuperação tributária

Confira a seguir quais são os principais benefícios que acompanham o processo de recuperação tributária:

• Auxílio na identificação de erros na área fiscal, reduzindo chances de atuação;
• Contribui para a redução da carga tributária;
• Colabora na redução de custos com impostos;
• Facilita a aplicação de investimentos. 

Ao longo de nosso conteúdo, o leitor pode conferir o que é a recuperação tributária e quais são os seus benefícios. 

Agora que você já conhece um pouco mais sobre esta modalidade de serviço, que tal implementar em sua empresa?

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