Passivo trabalhista – O que é e como prevenir de acontecer
Ao gerir uma empresa, uma das principais preocupações de um empresário é com a gestão de pessoas de sua organização, principalmente no que diz respeito à prevenção do passivo trabalhista. Afinal, além de seus impactos financeiros, ele pode causar sérios problemas no clima organizacional.
Contudo, existem algumas práticas simples que podem ser implementadas, auxiliando na redução desse risco.
Leia nosso artigo e confira nossas seis dicas de como prevenir o passivo trabalhista em sua empresa. Vamos lá?
O que é passivo trabalhista?
Antes de explicar para o leitor como prevenir o passivo trabalhista em sua empresa, é importante abordarmos o seu conceito. Compreende-se como passivo trabalhista, a soma de todas as dívidas que um negócio ou uma pessoa física possui com um empregador/colaborador, acerca da relação de trabalho.
Em resumo, tudo o que um profissional deveria receber legalmente de seu empregador e por algum motivo em específico, não fora devidamente pago. Resultando no passivo desse empregador.
Diante disso, os valores, em geral, devem ser reclamados por um empregador perante a justiça ou devido a uma fiscalização de órgão governamental, como por exemplo o Ministério do Trabalho e o INSS.
Sendo assim, além do montante devido, a empresa ainda precisará arcar com o pagamento de multas e correções monetárias, assim como com a cobertura das despesas com honorários advocatícios.
Deste modo, é preciso atenção, isso porque os valores podem ser altos e que, conforme o acúmulo de tempo da dívida, podem afetar gravemente a saúde financeira de uma empresa.
Como fazer a prevenção de passivo trabalhista na minha empresa?
Agora que o leitor já compreende melhor este conceito, vamos às dicas que auxiliarão no controle do passivo trabalhista de forma efetiva em seu negócio. Confira conosco!
1. Mantenha o controle de ponto
A realização do controle da jornada de trabalho é crucial na prevenção do passivo trabalhista, uma vez que a grande maioria das reclamações dos empregadores surgem devido a falta de pagamento de horas extras e de adicional noturno.
Além disso, também é possível haver casos em que o colaborador age de má fé, aumentando a quantidade de passivos trabalhistas.
Sendo assim, por meio da adoção de um controle de ponto, é possível obter o controle de horas trabalhadas de maneira efetiva, conte com um sistema de controle automatizado que assegure a correção nos cálculos. Além disso, nunca deixe de realizar a apuração de horas trabalhadas por seus colaboradores.
Neste sentido, se sua organização utiliza banco de horas, busque garantir que as regras de registro determinadas pelo sindicatos sejam obedecidas à risca pelos seus colaboradores.
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2. Faça a gestão de arquivo
O registro de documentos é a forma que as empresas possuem de comprovar que as está fazendo tudo conforme manda a lei. Diante disso, é importante que ao arquivar os documentos, o gestor busque prezar pelo fácil acesso aos documentos, como por exemplo durante o momento de uma fiscalização do Ministério do Trabalho.
Confira algumas atitudes simples que garantem a eficiência na gestão de arquivos:
- Nunca deixe os documentos acumularem;
- Faça um checklist e não arquive o documento antes de conferir suas informações;
- Organize por pastas separadas por colaboradores em ordem alfabética;
- Organize todos os recibos: principalmente os espelhos de ponto, pagamento de ferias.
3. Exerça a advocacia preventiva
Os setores jurídico e de recursos humanos devem sempre estar alinhados . Isso porque, o conhecimento de seus recursos é uma das melhores armas da prevenção do passivo trabalhista.
Os colaboradores estão cada vez mais atentos e cientes de seus direitos e dos deveres das empresas.
Na prática , os sindicatos dos trabalhadores estão sempre atentos à gestão das empresas. Diante disso, uma empresa não deve exercer a advocacia preventiva contra os seus colaboradores ou contra os sindicatos.
4. Otimize a folha de pagamento
O cálculo da folha de pagamento, se configura como um grande vilão, na gestão das empresas. Logo, uma excelente prática a ser adotada, é montar uma lista com todos os itens verificados e obrigatórios antes de fechar o cálculo da folha de pagamento.
Sendo assim, não deixe de conferir as informações apresentadas no controle de ponto, como por exemplo, as horas trabalhadas, as horas extras e também as faltas não justificadas.
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5. Realize auditorias
A realização de auditorias, tanto internas quanto externas, são uma excelente alternativa, principalmente para validar se todos os procedimentos estão sendo realizados de maneira correta.
Isso porque, por meio delas, é possível identificar se os processos estão apresentando falhas e como elas podem ser corrigidas, assegurando assim a eficiência em suas operações.
Na prática, a auditoria interna é a melhor forma de prevenir um passivo em uma fiscalização, visto que, sua empresa terá todos os itens já listados por aqui verificados. Logo, os possíveis problemas encontrados poderão ser corrigidos.
6. Firme acordos coletivos
Por último, não poderíamos deixar de citar os acordos coletivos firmados com os sindicatos e empresas, que visam determinar particularidades e duplas interpretações que podem estar em aberto.
Sendo assim, é importante ter os sindicatos trabalhistas como aliados e não como um inimigo de sua empresa. Uma vez que, essa postura evitará o surgimento de atritos desnecessários e intrigas infundadas.
Portanto, por meio da criação de um acordo coletivo, as empresas e sindicatos podem entrar em um consenso sobre o que é de direito do colaborador, os seus deveres assim como os de uma empresa.
Portanto, a prevenção do passivo trabalhista não apenas evita um “desequilíbrio ” nas contas de um negócio, como também garante que ela estará totalmente legalizada
Agora que você aprendeu como fazer a prevenção de passivo trabalhista na sua empresa, acompanhe nosso blog e confira todas as nossas dicas.
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