Recuperação Tributária para Empresas do Lucro Real e Lucro Presumido
Nos últimos anos, muitas empresas têm passado por dificuldades financeiras. No entanto, o que poucos gestores sabem é que eles possuem o direito à Recuperação tributária.
Isso porque, algumas empresas acabam pagando tributos de maneira indevida, podendo assim solicitar a Recuperação de Créditos Tributários. Na prática, esse valor ressarcido pode auxiliar muitas empresas a manterem as portas abertas.
Leia com atenção este conteúdo e entenda mais sobre este assunto e descubra se a sua empresa pode receber esses valores! Vamos lá?
O que é Recuperação de Crédito Tributário?
Há alguns anos, os contadores precisavam usar a tabela do Simples Nacional, conhecida como Redução Z. Nela, ele encontrava informações retiradas dos cupons fiscais da empresa e analisava o seu faturamento, auxiliando no cálculo dos seus tributos.
No entanto, encontrava problemas quando alguns produtos, que haviam sido tributados anteriormente pelo fornecedor.
Essa situação ocorria de forma comum entre as empresas do regime tributário Simples Nacional. Isso porque, elas recebiam somente uma alíquota para todos os seus tributos.
Assim, não era possível analisar separadamente o PIS e o COFINS, que são os tributos monofásicos.
Ou seja, esses dois tributos devem ser pagos somente uma vez, devendo ser recolhido no momento da compra com o fabricante.
Porém, sem ajuda de um profissional especializado, esses produtos eram tributados duas vezes, sendo uma pelo fabricante e outra pelo revendedor.
Mas atenção, se engana quem acha que este é um problema encontrado apenas no Simples Nacional, esse problema também ocorre com empresas dos outros regimes tributários, do Lucro Presumido e do Lucro Real.
Leia mais sobre: Como funciona a Revisão tributária para empresas do Simples Nacional
Quais os segmentos que podem ter créditos a receber?
No geral, quase todos os modelos de empresas podem solicitar o processo e recuperar seus créditos.
Contudo, os únicos que não podem, são os Microempreendedores Individuais (MEI). Isso porque, estes profissionais não possuem tributação alta o suficiente para isso.
Dessa forma, os solicitantes da Recuperação de Crédito Tributário podem estar enquadrados em qualquer regime tributário.
Sendo que as empresas do Simples Nacional possuem maiores chances de recuperar os seus créditos. Uma vez que, os seus cálculos são mais simples do que os demais regimes tributários.
Mas atenção, vale ressaltar que cada setor tem as suas particularidades. Por isso, para algumas empresas, a possibilidade de conseguir a recuperação é maior do que para outras.
Além disso, a complexidade de cada setor, no qual uma empresa irá definir se ela conseguirá ou não recuperar todos os seus créditos.
Deste modo, são segmentos que possuem maiores facilidades:
- Farmácias e Drogarias;
- Cosméticos;
- Autopeças;
- Pet Shop;
- Bares e Restaurantes;
- Lojas de Conveniência;
- Padarias;
- Adegas.
Leia mais sobre: Contabilidade Consultiva: Conheça os quatro métodos aplicados pela Ccont para ajudar na gestão de seu negócio
Como é o processo para a Recuperação dos Créditos Tributários?
O primeiro passo para saber se a sua empresa foi tributada e tem direito a receber esses créditos, é preciso realizar uma análise fiscal de todos os arquivos XMLs dos últimos cinco anos.
Ressaltamos que por se tratar de um processo administrativo, não é necessário o envolvimento de advogados.
Porém, é fundamental contar com um profissional da área contábil, a fim de que possa realizar os cálculos necessários de maneira assertiva.
Além disso, este modelo de profissional irá revisar todos os tributos pagos pela sua empresa nos últimos 60 meses. E durante o processo de revisão, ele irá procurar e identificar todos os tributos que foram pagos indevidamente duas vezes.
Depois disso, ele dará sequência no processo apresentando as informações apuradas e depois da aprovação da empresa, a solicitação para a Recuperação dos Créditos Tributários será feita.
Como a Recuperação Tributária da Ccont pode ajudar o seu negócio
Nós, da Ccont, podemos ajudar a sua empresa por meio da Revisão das apurações fiscais para identificação, recuperação e monetização de créditos tributários federais e estaduais em esfera administrativa.
Fazemos o mapeamento de oportunidades tributárias dos últimos 5 anos e assessoria em procedimentos de fiscalização, elaboração de consultas, laudos, impugnações e recursos em processos.
Conte com uma empresa especializada:
- Enquadramento da Atividade Econômica;
- Recuperação Tributária para empresas do Simples Nacional;
- Exclusão de ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e Cofins;
Verbas Indenizatórias de INSS;
Reenquadramento de Alíquota RAT e Contribuição de Terceiros.
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